Processo 63703/08
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/02/2008 12:11
Autuado em 20/02/2008 12:11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 150/2014 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 18/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Decisão Definitiva Monocrática   150/ 2014 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/07/2009 Acórdão   1284/ 2009 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor do ato ANTONIO WANDSCHEER
Interessado ANA MARIA SOARES
Interessado MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Representante legal TAINARA MARIA MOTA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2013 11:54 do Protocolo 769324/13
30/09/2013 16:51 Solicitar prorrogação de prazo
17/12/2012 16:55 do Protocolo 849154/12
10/12/2012 16:09 do Protocolo 832685/12
05/04/2012 17:16 AR de devolução dos Autos Físicos
22/09/2011 08:58 do Protocolo nº 5430-7/11, referente a Documentação Complementar
27/07/2011 10:16 AR devolução dos autos fisicios
10/02/2011 17:37 do Protocolo nº 5430-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 3607/10 - ODL - DIJUR
07/05/2008 10:12 do Protocolo nº 213107/08, referente 63703/08
16/04/2008 09:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1517/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/12/2010 Ofício de Diligência   3607/ 2010   
DIJUR  02/04/2008 Ofício de Diligência   1517/ 2008 16/04/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 958/2014
18/02/2014 825 Decisão Definitiva Monocrática nº 150/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 5996/2013
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 5623/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 3813/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3953/2012
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 3281/2012
17/07/2009 208 Acórdão nº 1284/2009
26/06/2009 205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2009 de 01/07/2009
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 529/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 304/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2014 10:18 DP  
19/03/2014 16:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 958/2014 -
07/03/2014 10:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 456/2014 -
12/12/2013 10:39 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 109/2014 -
12/12/2013 10:39 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 150/2014 -
02/12/2013 19:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 6812/2013 -
02/12/2013 19:08 SMPjTC Parecer nº 19294/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro.
26/11/2013 16:07 DP Informação nº 25084/2013 -
31/10/2013 08:20 DICAP Parecer nº 22932/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
29/10/2013 14:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5996/2013 -
10/10/2013 14:26 DP Informação nº 22940/2013 -
01/10/2013 15:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5623/2013 -
21/08/2013 14:43 DP Informação nº 17383/2013 -
21/08/2013 14:43 DP Informação nº 20819/2013 -
05/07/2013 16:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3813/2013 -
28/06/2013 14:49 SMPjTC Parecer nº 9356/2013 - diligência Pensão Municipal. Diligência para retificação do cálculo do benefício.
26/06/2013 14:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3373/2013 -
20/12/2012 14:58 DICAP Parecer nº 13435/2013 - DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MPJTC. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/12/2012 12:27 DP Informação nº 14860/2012 -
11/12/2012 11:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3953/2012 -
12/11/2012 14:09 DP Informação nº 12311/2012 -
12/11/2012 14:09 DP Informação nº 14173/2012 -
11/09/2012 18:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3281/2012 -
18/11/2010 15:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 3607/2010 -
18/11/2010 15:28 DIJUR Parecer nº 13812/2012 - EMENTA: Pensão concedida à companheira de ex-servidor. Falta de documentos. Pela negativa de registro. Contraditório e ampla defesa. Para deliberação do Relator.
13/10/2010 13:24 SITIO  
08/10/2010 17:18 DIJUR  
19/07/2010 08:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 610/2010 -
04/08/2009 09:52 DIJUR Informação nº 1477/2010 -
04/08/2009 09:52 DIJUR Parecer nº 7840/2010 - Pensão municipal. Por diligência à origem para complementação da instrução.
06/07/2009 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 519/2009 -
03/07/2009 16:37 DG  
16/06/2009 13:41 GATBC Proposta de Voto nº 144/2009 -
10/06/2009 10:46 DP Termo de Delegação de Processo nº 644/2009 -
27/05/2008 12:37 DIJUR Informação nº 1615/2009 -
20/05/2008 15:30 S1C  
13/05/2008 09:06 GCHN  
05/05/2008 10:50 DIJUR Parecer nº 7233/2008 - Pensão por morte - art. 4°, viii, it. 40/05 - datj. - diligência - admissão do servidor em trâmite - sobrestamento.
03/04/2008 11:34 DP Processo em remessa externa
03/04/2008 10:08 DP  
28/03/2008 14:58 DIJUR  
13/03/2008 14:41 GCHN  
20/02/2008 14:34 DIJUR Parecer nº 3842/2008 - PENSÃO POR MORTE - ART. 4°, VIII, IT. 40/05 - DATJ. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO - DILIGÊNCIA
20/02/2008 12:11 DP  

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